Protesto via Twitter busca melhor qualidade da banda larga no Brasil

A Campanha Banda Larga é um Direito Seu! planeja para esta terça-feira, 21/06, um tuitaço – usando a força da rede social Twitter – com o objetivo de mobilizar todo o Brasil por uma internet barata e de qualidade para todos.

A ação, reporta os idealizadores do movimento, lançado em abril, tem como objetivo mostrar ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diga-se de passagem um tuiteiro, que “a sociedade não aceita o pacote de bondades que estaria sendo costurado em favor das empresas de telecomunicações”, em função das negociações do Plano Geral de Universalização de Metas, o PGMU 3, que precisa ser definido até o dia 30 deste mês.

O movimento insiste na necessidade de discussão pública das propostas das teles para o Plano Nacional de Banda Larga, independente do prazo firmado para fechar o acordo. Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo, no CIAB 2011, assegurou que não haverá novo adiamento para se fechar o acordo com o PGMU 3.

O Banda Larga é um direito seu! planeja que nesta terça-feira, 21, entre 16hs e 17 hs, haja o máximo possível de mobilização da sociedade com tweets para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O movimento disponibiliza inclusive os endereços para o envio das mensagens:

Os usuários do Twitter podem publicar as seguintes mensagens ao @CyberGringo, @MiniComBrasil e @Paulo_Bernardo, sob a hashtag #MinhaInternetCaiu:

@MiniComBrasil e @Paulo_Bernardo: #MinhaInternetCaiu… caiu na mão das teles

@MiniComBrasil e @Paulo_Bernardo As teles não merecem um pacote de bondades! Simples assim #MinhaInternetCaiu

@Paulo_Bernardo: #MinhaInternetCaiu O Plano é aceitar venda casada? Discussão pública das propostas de PNBL já!

@Paulo_Bernardo PARA ENTENDER O QUE ACONTECE COM O PNBL campanhabandalarga.org.br #MinhaInternetCaiu

@Paulo_Bernardo #MinhaInternetCaiu Banda larga não é só preço e velocidade. Discussão das propostas do PNBL!

Ainda com relação à banda larga, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou nesta segunda-feira, 20/06, carta ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. com pedido de revisão de pontos insuficientes no PGMU 3 (falta de imposição de controle tarifário, metas de universalização, parâmetros suficientes de qualidade e gestão pública das redes) e chama para a necessidade de maior participação popular nessas discussões.

Para o Idec, a adequada realização do serviço depende de sua prestação em regime público, o que daria ao Estado instrumentos regulatórios capazes de impor determinadas obrigações aos seus prestadores. Da maneira que está, a negociação tem se limitado ao que as empresas se dispõem a entregar, sem um planejamento de longo prazo condizente com as necessidade do país nos próximos anos .

De acordo com a advogada do Idec, Veridiana Alimonti, se a conclusão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) em alguma medida encerra o período de negociação do governo com as concessionárias quanto aos planos que oferecerão no âmbito do PNBL, a perspectiva não é das melhores e as notícias sobre o tema trazem à tona este problema.

Segundo o instituto, Oi e Telefônica só aceitam oferecer 1 Mbps por R$ 35,00 nas cidades com IDH acima da média nacional se houver venda casada com outro serviço. “Esta prática é ilegal e abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor e de forma nenhuma pode ser institucionalizada como modelo de plano de banda larga popular a ser oferecido em parceria com o governo federal”, destaca o IDEC.