ANATEL quebrando a banca dos celulares...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu reduzir, nos próximos dois anos, taxas cobradas pelas operadoras de telefonia móvel. A proposta entrará em processo de consulta pública nos próximos dias, e prevê a queda das taxa de interconexão (VU-M) em 10% para 2011 e uma nova queda de 10% para 2012.

O custo da VU-M é de R$ 0,41, e é cobrado quando há uma ligação entre linhas de diferentes operadoras, do telefone fixo para o móvel. O valor é definido entre as operadoras e, em caso de desacordo entre a quantia, a Anatel atua como moderadora. Se a proposta vingar, a taxa cairia para R$ 0,33 em 2012.

A taxa que surgiu como incentivo à criação de novas linhas de telefonia móvel, hoje é motivo de discórdia, especialmente por parte das operadoras de telefonia fixa. Segundo a Anatel, como as linhas de celulares já estão amplamente disseminadas, não há mais necessidade deste incentivo, que chega a representar 40% do recolhimento de operadoras de telefonia móvel.

"Os valores do VU-M praticados nas chamadas fixo-móvel incentivam a substituição do tráfego fixo-móvel pelo móvel-móvel, ocasionando uma utilização ineficaz dos recursos de telecomunicações existentes em razão da ociosidade da rede fixa e a consequente imobilização dos terminais móveis, que ficam dedicados a originar chamadas com destino à rede móvel, além da tendência crescente do tráfego intra-rede em decorrência dos altos valores de terminação móvel", explica o relatório da conselheira da Anatel Emília Ribeiro.

A consulta pública ficará disponível por 30 dias no site da Anatel, e será publicada dentro dos próximos dias através da página de consultas públicas em andamento da agência.